Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

3ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
1325 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAF- Despesas com Associações de Pais e Professores das Escolas Municipais) Sancionada em 16.10.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1170 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel rural a Empresa Globo Aves - Kafer Avicultura Ltda. Sancionada em 02.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1058 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp -Sancionada em 23.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1057 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp -Sancionada em 23.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
975 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município (Elemento de despesa convênio FIHTA). Sancionada em 22.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
949 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Sancionada em31.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
918 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Contrato de Repasse Nº 129.877-19.2001.SEDU.CAIXA) Sancionado em 07-12-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
833 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 4033 - 2001 - MS - Devolução. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.181- Denomina Estrada localizada no Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 23-08-2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019

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