Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

796 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 05-08-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
618 - Denomina a Escola Municipal de Ensino Pré-Escolar e Fundamental no Bairro São José. Sancionada em 31-05-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Câmara Municipal realiza 37ª Sessão Ordinária com apreciação de projetos voltados à Saúde, Educação e infraestrutura rural: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 13/11/2025
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Lei 2693.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.117 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - Transporte Escolar- 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1494 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município (Semed) - 15.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1407 - Abre Crédito Adicional Especial - Convênio - Associação Buchido de Karate – SCHOTOKAN - 19.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.309 - Cria vagas para os cargos de Medico Ultrassonografista e de Medico Clinico Geral, ambos de provimento efetivo, no âmbito da Administração pública municipal.(SEMSAU) Sancionada em 22-09-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/09/2020 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.007 - Altera a Lei Municipal nº 1.796 -2014 - reestruturação do Regime Próprio de Previdência.Ipram - 11.09.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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1.978- SEMED - CONVENIO N - 159 - PGE-SEDUC - 2016 - transporte escolar- SEDUC-RO - 21.02.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
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