Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1538 - Altera Anexo II da Lei 1.320.08 - Altera a gratificação do cargo efetivo de Auxiliar de Copa e Cozinha da Câmara Municipal.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h04
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Lei Compilada 1320. 2016.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Lei 2.595 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA e dá outras providências: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.424 - Altera a Lei Municipal n° 2.353, de 12 de março de 2021. Sancionada em 27-10-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h59
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1339 - Altera a redação da Lei 1270 de 20 de março de 2008. Sancionada em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
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994 - Altera Lei 978 de 28 de setembro de 2005. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
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Lei nº 528 - Cria função gratificada de Professor Nível Superior, para atuar em escolas municipais da Zona Rural. Sancionada em 13-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h42
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1320.2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste (Texto compilado e republicado)..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/04/2023 14h04
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1137 - Altera a redação do artigo 16, parágrafo primeiro da Lei municipal n° 198.90. (Prazo para posse em Concurso). Sancionada em 15.01.2007..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h24
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2.170 -Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.998, de 19.06.2017, que “Institui o programa de incentivo ao estágio não remunerado no âmbito da administração direta e indireta municipal- Sancionada 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h35
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