Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

928 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Contrato de Repasse Nº -168.228.74-04 SUFRAMA) Sancionada em16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
766 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 26-03-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
576 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, para fins de industrialização. Sancionada em 13-06-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
2.119 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Fitha 2017 - 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Convocação nº 13 do Exmo. Presidente da CMEO, para 14ª Sessão Extraordinária 19-12-2025 as 9h30.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 19/12/2025 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2025
1575 - Abre Credito Adicional Especial - Associações de Pais e Professores das Escolas CLÉLIA e MARIA DI SANCTI SANTOS na realização do desfile sete de setembro - 08.09.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1446 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semosp)- 03.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1418 - Abre Credito Adicional Especial - Cooperativa Agropecuária de Eletrificação Rural e Desenvolvimento Rural de Rondônia Ltda. - COATRON -30.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Projeto de Lei nº 115.2021 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINÁRIO ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMSAU, na ordem de R$ 132.000,00.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 01.06.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 10/06/2020 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias

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