Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

994 - Altera Lei 978 de 28 de setembro de 2005. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Lei nº 528 - Cria função gratificada de Professor Nível Superior, para atuar em escolas municipais da Zona Rural. Sancionada em 13-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1137 - Altera a redação do artigo 16, parágrafo primeiro da Lei municipal n° 198.90. (Prazo para posse em Concurso). Sancionada em 15.01.2007..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1062 - Altera a redação da lei n° 500 de 31 de dezembro de 1998 e dá outras providências.-Sancionada em 30.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
865 - Dá nova redação ao Artifo 2° da Lei n°478-98, que dispõe sobre o reconhecimento de dívida com as Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Sancionada em 27-04-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.170 -Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.998, de 19.06.2017, que “Institui o programa de incentivo ao estágio não remunerado no âmbito da administração direta e indireta municipal- Sancionada 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
682 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 614-2001. Sancionada em 16-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1580 - Altera dispositivos da lei 1071 de 03 de julho de 2006 - 22.09.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.099 - Altera Anexo I da Lei nº 1.993 de 30 de maio de 2017 - Vaga de Médico - Sancionada em 03.10.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.056 - Altera o Anexo I da Lei n° 1.720, de 25.092013, a qual dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo na Estrutura Org. Câmara Mun. de Espigão (cargo de Contador) Sancionada em 06.04.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h14
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