Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1594 - Fica instituída a Diária de Campo na Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e Secretaria Municipal de Assistência Social - 23.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.105 - Altera o artigo 1º e o inciso I do artigo 3º todos da Lei Municipal nº 2083, de 20 de julho de 2018 - sancionada em 15.10.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.184- Revoga o artigo 9° e seu paragrafo unico, da Lei 2.069-2018, que permitiu aos servidores públicos de carreira, de cargo efetivo, que estiverem em desvio de função há mais de 15 anos, permanecer no cargo. Sancionada 03-09-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
761 - Altera a redação da Lei 709-02 e da outras providências. Sancionada em 31-01-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
703 - Altera a redação da Lei Municipal nº 685, de 25.04.2002. Sancionada em 25-06-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
566-Autoriza a concessão do benefício fiscal da remissão total ao crédito tributário oriundo do IPTU referente aos exercícios de 1993 Á 1999 aos contribuintes aposentados titulares.Sancionada 16-05-00.PDF: por milp — última modificação 20/12/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
2.448 - Altera a Lei Municipal N. 1.892, de 19 de Outubro de 2015. Sancion.17.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__8ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_28.03.2024.pdf: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 04/04/2024 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
2.274- Acrescenta o § 5º, no artigo 16, da Lei Municipal nº 536, de 08.11.1999, que dispões sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no município. Sancionada em 29.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/05/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
4ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024

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