Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.274- Acrescenta o § 5º, no artigo 16, da Lei Municipal nº 536, de 08.11.1999, que dispões sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no município. Sancionada em 29.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/05/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1210 - Institui o Plano Municipal de Educação no Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 28.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
703 - Altera a redação da Lei Municipal nº 685, de 25.04.2002. Sancionada em 25-06-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
642 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2002 a 2005. Sancionada em 01-11-2001..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
566-Autoriza a concessão do benefício fiscal da remissão total ao crédito tributário oriundo do IPTU referente aos exercícios de 1993 Á 1999 aos contribuintes aposentados titulares.Sancionada 16-05-00.PDF: por milp — última modificação 20/12/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
1539 - Altera lei 736.02 - Aquisição de passe escolar e ingresso para espetáculos, shows casas de diversões em geral, pela metade do valor.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1526 - Altera o anexo I da Lei 1.510 de 2010, que criou Plantão para serviços exclusivos da unidade mista de saúde - 23.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__8ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_28.03.2024.pdf: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 04/04/2024 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
4ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
1045 - Cria gratificação para professores – 40 horas, que atuam nas creches, pré escolas e nas series fundamentais de 1ª a 4ª e dá outras providências. Sancionada em 28.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

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