Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1785 - Altera Lei nº 1.678, de 26.02.13 - Altera o Artigo 1º e cria Parágrafo Único sobre o valor da gratificação de produtividade para Agentes de Endemias - 01.07.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.394 - Altera a Lei Municipal n.1.532 de 1 de abril de 2011. Sancionada em 13.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.089 - Altera o inciso ‘III’ do artigo 2º e o art. 6º, ambos da lei municipal nº 1.990, de 25 de abril de 2017 - Semagric - Associação Feirantes - Sancionada em 29.08.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
990 - Altera a redação da Lei 591, de 28 de novembro de 2000 e dá outras providências. (Custeio e Manutenção do IPRAM). Sancionada em 22.11.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
823 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2004. Sancionada em 08-12-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Lei 2696.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 25/11/2025 — última modificação 26/11/2025 09h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
26ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 15.10.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 25/10/2021 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Lei 2650.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Emenda à Lei Orgânica nº 004, de 2001 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h34
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO

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