Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

26ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 15.10.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 25/10/2021 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Lei 2650.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei n° 2.323. Institui a politica de prevenção a violência contra os educadores da rede de ensino municipal de Espigão do Oeste. Sancionada em 18.12.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
LEI Nº 2.320. Autoriza a contratação de pessoal por tempo determidado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Sancionada 09.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1319 - Autoriza a Prorrogação de contratos excepcionais em carácter temporário. Sancionada em 30.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
990 - Altera a redação da Lei 591, de 28 de novembro de 2000 e dá outras providências. (Custeio e Manutenção do IPRAM). Sancionada em 22.11.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
LEI - 461 -98- Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao estado de Rondônia. Sancionada 18-03-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1530 - Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 769, de 01.04.03 - Área Verde - 23.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.509 - Altera Lei Municipal nº 2.474, de 07 de março de 2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Vereadores aprovam lei que vem para corrigir disparidades contra servidores municipais: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 01/10/2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 462

Resultado da busca por lei