Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1273 - Altera Lei nº 1.194, de 14 de junho de 2007. (Atendimento aos Bancos, Casas Lotericas) Sancionada em 31.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
962 -Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2006 e da outras providencias. Sancionada em 01.07.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
926 - Altera Código Tributario Municipal -Sancionada em 03.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.166 - Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 44-A da lei municipal nº 1.107, de 10.10.2006, que 'dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Mun. de Espigão do Oeste, institui o Plano Diretor do Município- Sancionada em 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 371.1994 - Altera dispositivos da Lei nº 349.94 (Cria cargos em comissão - IPRAM) - sancionada em 11.11.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei n 172.89.Dispõe sobre a Revogação do Artigo 2º e o Parágrafo único da Lei nº 112 de 88..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 161.89.Dispõe sobre Altera o Artigo.4º da Lei Municipal nº 141 de 89 (Adiantamento para a Secretaria).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
1552 - Altera Lei 062.1986 - Transporte individual de passageiros - 09.0611.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1533 - Altera artigo 3º da lei nº 615 de 17.04.01 que estabelece valor para o perímetro urbano e institui normas para a regularização da situação fundiária urbana - 04.04.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1524 - Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado - 23.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011

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