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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 056.2019 - Acrescenta Parágrafo 3º ao Art.44-A da Lei Mun. 1.07.2006 - Plano Diretor.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 051.2019 - Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.998 - Programa de Incentivo ao Estágio.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 041.2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Página 41à 81._compressed.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 041.2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Pagina 1 à 40..pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document 1315 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. Sancionada em 16.07.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei nº 371.1994 - Altera dispositivos da Lei nº 349.94 (Cria cargos em comissão - IPRAM) - sancionada em 11.11.1994.PDF
por milp — última modificação 18/12/2019 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document lei n 172.89.Dispõe sobre a Revogação do Artigo 2º e o Parágrafo único da Lei nº 112 de 88..PDF
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document lei n 161.89.Dispõe sobre Altera o Artigo.4º da Lei Municipal nº 141 de 89 (Adiantamento para a Secretaria).PDF
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document 1969 - Concede abono 16.12.16.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 1922 - Altera o anexo I e dá nova redação ao artigo 2° da lei n° 1.914 (Assessor Parlamentar).pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
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