Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1201 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2008 e dá outras providências. Sancionada em 10.07.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
620 - Altera dispositivos da Lei 615.2001, de 17.04 ue estabelece valor para o perímetro urbano e institui normas para a regularização fundiária urbana de Espigão do Oeste. Sancionda em 12-06-2001..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Convite para a 17ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Espigão D’Oeste: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 05/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
1576 - Cria o Programa de Regularidade Fiscal de Contribuintes do Município de Espigão do Oeste – REFMEO - 22.09.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1470 - Prorroga prazo expedição de titulos de propriedade - 23.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1957 - Abre vagas efetivo - 11.10.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1931 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Semas) - 02.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1859 - Cria cargos técnico e altera gratificação na Camara Municipal.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Projeto de Lei nº 067.2021, do Executivo - Modifica a Lei Municipal nº 1.402, de 14.08.2009, que trata do Feriado Municipal alusivo à data da criação do Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/06/2021 14h21
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2.091 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1962.2016, de 03.11.2016, a qual Regulamenta a criação e a nomeação de servidores comissionados e de funções de confiança Câmara - 29.08.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018

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