Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1470 - Prorroga prazo expedição de titulos de propriedade - 23.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1931 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Semas) - 02.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1859 - Cria cargos técnico e altera gratificação na Camara Municipal.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Projeto de Lei nº 067.2021, do Executivo - Modifica a Lei Municipal nº 1.402, de 14.08.2009, que trata do Feriado Municipal alusivo à data da criação do Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/06/2021 14h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
2.091 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1962.2016, de 03.11.2016, a qual Regulamenta a criação e a nomeação de servidores comissionados e de funções de confiança Câmara - 29.08.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Projeto de Lei nº 05.2020 -Autoriza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n°11.738 de 16 de julho de 2008 (RETIRADO PELO EXECUTIVO)..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n° 101-2019- Altera e acrescenta artigos à Lei n°1.881-2015, que dispõe sobre regras de controle do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Virus e Febre Amarela e dá outras providências..pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Emenda a lei organica n.018 de 2021- Acrescenta os paragrafos 15, 16 e 17, altera redação e inclui dispositivos ao art. 85 da lei Organica Municipal, para tornar obrigatória a exeecução da programaçao orçamentaria que especifica.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/11/2021 12h05
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
866 - Extingue e cria vagas no quadro permanente, autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 30-04-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
622 - Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 02-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001

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