Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 546 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado - Médicos-Sancionada em 23-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
lei nº 335.1993 Dá nova redação a Lei Municipal nº 233-91 emendada pela Lei Municipal nº 274-92. (Conselho da Criança e do Adolescente - CMDCA) - sancionada em 29.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
2.381 - Altera a Lei Municipal n.2.340, de 5 de maro de 2021. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1008 - Altera a redação da lei n° 978, de 28 de setembro de 2005. Sancionada em 07.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
711 - Revoga doação feita pela Lei 600, de 29.01.2001- Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº 422.1996 - Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 377.94 e artigo 1º caput, da Lei nº 378.95. (AIHs e SIA.SUS) - sancionada em 16.10.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
1595 - Modifica a Estrutura organizacional - 23.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Projeto de Lei nº 056.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.102, de 31 de outubro de 2018 e Lei Municipal nº 2.366 de 15 de abril de 2021._compressed ok.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 27/04/2021 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
1138 - Altera a redação do artigo primeiro, parágrafo terceiro da lei municipal n° 999.05. Sancionada em 15.01.2007..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
740 - Altera quantidade de vagas das funções gratificadas constantes no anexo ix da lei nº 709-2002. sancionada em 19-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002

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