Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1434 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o período de 2010 a 2013 - 14.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 024, que Altera os parágrafos 9º e 11 do art.85 da Lei Orgânica, para adequação da redação à EC nº 126, de 21 de dezembro de 2022.Promulgada em 17.07.2023 (limite de emendas impositivas).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/07/2023 12h37
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
1976 - Denomina CAPS - 28.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1837- Abre credito especial ao orçamento -semagric- 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Projeto de Lei de autoria do Vereador Professor Hermes criando o JOESP é aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores.: por edynho69@hotmail.com — publicado 25/03/2022
1098 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a liga esportiva espigãoense - LEE. Sancionada em 05.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1078 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação de escolinha de futebol esperança. - AEFE -Sancionada em 10.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1027 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação Rural de Espigão Do Oeste. Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h50
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1006 - Cria vagas no organograma para realização de estágios nas areas especificadas. Sancionada em 03.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h16
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LEI - 493-98. Aprova o orçamento programa geral para o exercício de 1999, do município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em11-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
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