Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2649.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
8ª Sessão Ordinária: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 11h59
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1300 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Recuperação de áreas publicas a fim de melhorar o acesso às pequenas propriedades rurais). Sanc.17.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1146 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Aplicação dos rendimentos e devolução de saldo - Semsau). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1025 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp -Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1003 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMED). Sancionada em 13.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
977 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Programa PEJA). Sancionada em 28.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
901 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Apoio a Rede Pública Regionalização - Semsau). Sancionada em 21-09-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
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888 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município (Contrato de Repasse - Trator e equipamentos). Sancionada em 12-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h53
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861 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato n° 110.321-96.2000.INDESP.CAIXA. Sancionada em 31-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
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