Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

710 - Revoga doação feita pela Lei 208, de 13.12.90. Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
633 - Cria Avenida e modifica dispositivo da Lei 265-92, de 10.06.92. Sancionada em 20-08-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
1538 - Altera Anexo II da Lei 1.320.08 - Altera a gratificação do cargo efetivo de Auxiliar de Copa e Cozinha da Câmara Municipal.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.424 - Altera a Lei Municipal n° 2.353, de 12 de março de 2021. Sancionada em 27-10-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1320.2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste (Texto compilado e republicado)..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/04/2023 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1339 - Altera a redação da Lei 1270 de 20 de março de 2008. Sancionada em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
994 - Altera Lei 978 de 28 de setembro de 2005. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
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Lei nº 528 - Cria função gratificada de Professor Nível Superior, para atuar em escolas municipais da Zona Rural. Sancionada em 13-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1137 - Altera a redação do artigo 16, parágrafo primeiro da Lei municipal n° 198.90. (Prazo para posse em Concurso). Sancionada em 15.01.2007..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h24
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1062 - Altera a redação da lei n° 500 de 31 de dezembro de 1998 e dá outras providências.-Sancionada em 30.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h30
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