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Arquivo PDF document Lei 2674.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei 2660.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document 1339 - Altera a redação da Lei 1270 de 20 de março de 2008. Sancionada em 04.12.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document 994 - Altera Lei 978 de 28 de setembro de 2005. Sancionada em 06.12.05.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document 710 - Revoga doação feita pela Lei 208, de 13.12.90. Sancionada em 19-07-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 633 - Cria Avenida e modifica dispositivo da Lei 265-92, de 10.06.92. Sancionada em 20-08-2001.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei nº 528 - Cria função gratificada de Professor Nível Superior, para atuar em escolas municipais da Zona Rural. Sancionada em 13-09-1999.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document 1320.2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste (Texto compilado e republicado)..pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/04/2023 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document 682 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 614-2001. Sancionada em 16-04-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 1137 - Altera a redação do artigo 16, parágrafo primeiro da Lei municipal n° 198.90. (Prazo para posse em Concurso). Sancionada em 15.01.2007..pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
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