Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1444 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semosp)- 03.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1411 - Abre Crédito Adicional Especial - Semelc - Escolas Teobaldo e Jean - 28.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1.980 - Abre Crédito Adicional Especial - SEMAS - 07.03.07.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1915 - Abre crédito adicional especial ao orçamento. (Termo do Convênio Nº 036 - FITHA) - 23.02.2016.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
2.462 - Dispõe sobre a destinação de 10 (dez por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos as mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providencia. Sanc10.01.2022.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei 2637.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.313 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. (COTRAN - Despesa com segurança pública.) Sancionada em 27-10-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/11/2020 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1271 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Repasse nº. 024176-83-MI-CAIXA) Sancionada em 20.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
2.202- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP- Emprestimo caixa (finisa). SAncionada em 06-11-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
635 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau-Sancionada em 11-09-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001

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