Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

865 - Dá nova redação ao Artifo 2° da Lei n°478-98, que dispõe sobre o reconhecimento de dívida com as Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Sancionada em 27-04-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.170 -Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.998, de 19.06.2017, que “Institui o programa de incentivo ao estágio não remunerado no âmbito da administração direta e indireta municipal- Sancionada 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
682 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 614-2001. Sancionada em 16-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1580 - Altera dispositivos da lei 1071 de 03 de julho de 2006 - 22.09.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.056 - Altera o Anexo I da Lei n° 1.720, de 25.092013, a qual dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo na Estrutura Org. Câmara Mun. de Espigão (cargo de Contador) Sancionada em 06.04.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2628.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Pauta da 8ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 28 de março de 2024, às 19h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 27/03/2024 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
1.320 - 2008 - Estrutura da Câmara Municipal, cargos efetivo, vagas e funções gratificadas ....- Compilada - Publicada no DOM, de 08.06.2023).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 07/03/2024 10h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
781 - Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei Municipal nº 742, de 27.11.02, de autoria do Ver. Aildo Josué Nogueira Correia -PPS. Sancionada em 06-05-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
1458 - Altera Dispositivos da Lei nº 1054.2006 - Fundo anti Drogas 18.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 460

Resultado da busca por lei