Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

18ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 08.07.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/07/2022 12h18
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4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 25.02.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/04/2022 10h29
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2.035 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Quadriênio 2018-2021 - PPA - Sancionada em 08.01.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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951 - Altera Lei 591 de 28 de novembro de 2000.(Ipram) Sancionada em 31.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.184- Revoga o artigo 9° e seu paragrafo unico, da Lei 2.069-2018, que permitiu aos servidores públicos de carreira, de cargo efetivo, que estiverem em desvio de função há mais de 15 anos, permanecer no cargo. Sancionada 03-09-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
628 - Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 622.2001, de 02.07.2001, que autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 09-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
1594 - Fica instituída a Diária de Campo na Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e Secretaria Municipal de Assistência Social - 23.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
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2.105 - Altera o artigo 1º e o inciso I do artigo 3º todos da Lei Municipal nº 2083, de 20 de julho de 2018 - sancionada em 15.10.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
761 - Altera a redação da Lei 709-02 e da outras providências. Sancionada em 31-01-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
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703 - Altera a redação da Lei Municipal nº 685, de 25.04.2002. Sancionada em 25-06-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h55
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