Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1210 - Institui o Plano Municipal de Educação no Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 28.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
642 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2002 a 2005. Sancionada em 01-11-2001..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
1539 - Altera lei 736.02 - Aquisição de passe escolar e ingresso para espetáculos, shows casas de diversões em geral, pela metade do valor.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1526 - Altera o anexo I da Lei 1.510 de 2010, que criou Plantão para serviços exclusivos da unidade mista de saúde - 23.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1347 -Esrima a receita e fixa a despesa do município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2008- LOA 2009 . Sancionada em 14.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1045 - Cria gratificação para professores – 40 horas, que atuam nas creches, pré escolas e nas series fundamentais de 1ª a 4ª e dá outras providências. Sancionada em 28.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1585 - Altera valor de gratificações e cria vagas na função gratificada de vigia - 13.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.177-Altera denominações e valores, extingue e cria gratificação na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Espigão do Oeste e da outras providências. Sancionada em 24-07-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei 2638.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2632.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
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