Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.166 - Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 44-A da lei municipal nº 1.107, de 10.10.2006, que 'dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Mun. de Espigão do Oeste, institui o Plano Diretor do Município- Sancionada em 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 371.1994 - Altera dispositivos da Lei nº 349.94 (Cria cargos em comissão - IPRAM) - sancionada em 11.11.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei n 172.89.Dispõe sobre a Revogação do Artigo 2º e o Parágrafo único da Lei nº 112 de 88..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 161.89.Dispõe sobre Altera o Artigo.4º da Lei Municipal nº 141 de 89 (Adiantamento para a Secretaria).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
1524 - Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado - 23.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1757 - Reajuste piso salarial professores 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
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2.078 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências - LDO - Sancionada em 29.06.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1315 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. Sancionada em 16.07.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1122 - Atualiza planta de valores para cobrança de ITBI- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos. Sancionada em 05.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h02
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