Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 511 - Autoriza o poder executivo municipal a efetuar despesas no evento da Abertura do Campeonato Estadual de Motocross Temporada 1.999.Sancionada em 05-05-199.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1470 - Prorroga prazo expedição de titulos de propriedade - 23.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1957 - Abre vagas efetivo - 11.10.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1847 - Abre credito especial ao orçamento - semelc- 24.03.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Projeto de Lei nº 067.2021, do Executivo - Modifica a Lei Municipal nº 1.402, de 14.08.2009, que trata do Feriado Municipal alusivo à data da criação do Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/06/2021 14h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
2.449 - Autoriza o pagamento de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública municipal. Sanc.21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei 2688.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2673.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei nº 05.2020 -Autoriza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n°11.738 de 16 de julho de 2008 (RETIRADO PELO EXECUTIVO)..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h32
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Projeto de Lei n° 101-2019- Altera e acrescenta artigos à Lei n°1.881-2015, que dispõe sobre regras de controle do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Virus e Febre Amarela e dá outras providências..pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h31
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