Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Convite para a 17ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Espigão D’Oeste: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 05/06/2025
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1470 - Prorroga prazo expedição de titulos de propriedade - 23.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1957 - Abre vagas efetivo - 11.10.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Projeto de Lei nº 067.2021, do Executivo - Modifica a Lei Municipal nº 1.402, de 14.08.2009, que trata do Feriado Municipal alusivo à data da criação do Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/06/2021 14h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
16ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 24.06.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/07/2022 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.449 - Autoriza o pagamento de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública municipal. Sanc.21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Projeto de Lei nº 05.2020 -Autoriza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n°11.738 de 16 de julho de 2008 (RETIRADO PELO EXECUTIVO)..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n° 101-2019- Altera e acrescenta artigos à Lei n°1.881-2015, que dispõe sobre regras de controle do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Virus e Febre Amarela e dá outras providências..pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
930 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Projeto de Lei CONVÊNIO Nº 1458-2003-FNS-MS. Sancionada em 16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
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627 - Cria cargos e vagas no quadro permanente da prefeitura de Espigão do Oeste. Sancionada em 09-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h16
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