Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.269 - Revoga as alínes b e e, do inciso I, do artigo 14, da Lei Municipal nº803, de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politíca Ambiental.(CÓDIGO AMBIENTAL)Sancionada em 01.04.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1386 - Prorroga prazo de expedição de títulos de propriedade e cadastro urbano e revoga lei - 29.04.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.410 - Acrescenta extensão à rua Sebastião Salustino de Medeiros, denominada pela Lei Municipal nº 1.975, de 28 de dezembro de 2016.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.233-Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 601- 2001, cria o Conselho Municipal de Segurança e o Fundo Municipal de Segurança no Município. Sancionada em 19-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1829 - Altera art. 5 da Lei 1.532-11 (Educação Infantil) - 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
2.057 - Altera dispositivos da Lei nº 1.320 de 06.08.2008, para promover a adequação do quadro de pessoal e dispor sobre a reformulação da remuneração dos cargos efetivos da Câmara (incorporação) - 06.04.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 12/06/2025
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848 - Altera a redação do Inciso II do Artigo 5º da Lei 335-93 e da outras providências. Sancionada em 18-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
1162 - Altera a redação do artigo 17 da Lei 1.071.2006. Sancionada em 18.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
AGORA É LEI: Projeto de Lei, de autoria da Vereadora Delker Nobre, garante moradias populares para vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio.: por edynho69@hotmail.com — publicado 17/02/2022

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