Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1438 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010 - LOA 23.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1408 - Abre Crédito Adicional Especial - Gabinete do Prefeito - Associação Comunitária Romiporã - 19.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1368 - Abre Credito Adicional Especial - CONVÊNIO Nº. 0132008-SUFRAMA - SEMAGRIC - 04.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.000 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo comodato- ASTANAI - 30.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1943 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçaentárias - LDO - 29.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1804 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à APANE - 25.09.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.051 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semed - Superavit.Brasil Carinhoso) - Sancionada em 04.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 21.2022, que altera a redação do art. 57 da LOM, promulgada em 01 de agosto de 2022. Publicada na AROM em 03.08.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/08/2022 11h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Lei nº 2.244 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMOSP - Aquisição de Caminhão Caçamba) - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1324 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC - Apoio financeiro na Segunda Festa da Laranja - APREFIK) Sancionada em 27.08.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008

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