Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1029 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Sembes - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
981 - Abre crédito Adicional especial ao orçamento geral do município. (CONTRATO DE REPASSE Nº145.693-32-02-MET-CAIXA). Sancionada em 13.10.2005.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
938 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Construção da E.T.A. Canelinha). Sancionada em 26.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
857 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Pavimentação Asfáltica). Sancionada em 31-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.560 - Autoriza baixa de bem imóvel pertencente ao patrimônio do município de Espigão do Oeste - RO - Sede do Conselho Tutelar.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1572 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a ASSOCIAÇÃO VIDA SOLIDÁRIA DE ESPIGÃO DO OESTE – RO - SEMELC - 17.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1570 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com as associações APRUBAN e APIFLORA - SEMAGRIC - 17.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1566 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - 17.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1479 - Cria Conselho Gestor e fundo de habitação de inter. Social do Município - 25.06.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1804 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à APANE - 25.09.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014

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