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lei n 105.88.Dispõe sobre o Reajuste de Valores dos Vencimentos e Gratificações dos Empregos Criados pela Lei Municipal nº 086 de 1.987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
2.034 - Planta de Valores 2018 - IPTU.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1948. Corrige erro material da Lei nº .pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1929- Altera Lei nº 1.107-06 - Projeto de Lei nº Plano Diretor - de 13.05.2016 (1).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 21.07.2022- Altera a redação do inciso XX, do art.60 da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal. (promulgada em 21/07/2022) (2).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/07/2022 11h45
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 23.09.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/10/2021 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
017.2021.EMENDA È LEI ORGÂNICA - Altera o Art.24 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste, Rondônia ( reduz o recesso parlamentar).docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/03/2021 15h12
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Lei n° 2.324. Institui no Municipio de Espigão do Oeste a Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril. Sancionada em 18.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.551 - Concede Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022

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