Acessar

Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

lei n 133.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº127 de 1.988 de 07 de Novembro de 1.988 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 131.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 109 da Lei Municipal nº044 de 1.985 de 12 de Dezembro de 1.985 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 105.88.Dispõe sobre o Reajuste de Valores dos Vencimentos e Gratificações dos Empregos Criados pela Lei Municipal nº 086 de 1.987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 21.07.2022- Altera a redação do inciso XX, do art.60 da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal. (promulgada em 21/07/2022) (2).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/07/2022 11h45
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
10ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 22.04.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 13/05/2022 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 24.06.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
Lei 2687.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2656.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
017.2021.EMENDA È LEI ORGÂNICA - Altera o Art.24 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste, Rondônia ( reduz o recesso parlamentar).docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/03/2021 15h12
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 466

Voltar para o topo