Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1572 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a ASSOCIAÇÃO VIDA SOLIDÁRIA DE ESPIGÃO DO OESTE – RO - SEMELC - 17.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.000 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo comodato- ASTANAI - 30.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1804 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à APANE - 25.09.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1769 - Cria cargos e vagas de Assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal - 16.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Proposta de Emenda a LOM nº 01.2022, de 01.2022 - Altera dispositivos da lei Orgânica do Município (Art. 15 - Subsídios).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 15h19
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14/11/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 13/12/2024 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1324 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC - Apoio financeiro na Segunda Festa da Laranja - APREFIK) Sancionada em 27.08.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1293 - Dispõe sobre Criação de elemento de despesa e dá outras providências. (IPRAM) Sancionada em 03.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1254 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Semed) Sancionada em 27.02.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1251 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Semed -Convênio n°148.2006.PGE) Sancionada em 27.02.2008..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 103 104 105 [106] 107 108 109 ... 467

Resultado da busca por lei