Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei n° 2.324. Institui no Municipio de Espigão do Oeste a Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril. Sancionada em 18.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1185 - Modifica Estrutura Organizacional e dá outras providências. (Cria cargos comissionados) Sancionada em 05.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
744 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2003. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
643 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2002. Sancionada em 01-11-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Lei nº 440.1997 - Dá nova redação ao § 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 037.85. (Doação de terreno para os Correios) - Sancionada em 21.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 02/12/2025
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2.034 - Planta de Valores 2018 - IPTU.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1948. Corrige erro material da Lei nº .pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1929- Altera Lei nº 1.107-06 - Projeto de Lei nº Plano Diretor - de 13.05.2016 (1).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 21.07.2022- Altera a redação do inciso XX, do art.60 da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal. (promulgada em 21/07/2022) (2).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/07/2022 11h45
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO

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