Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei n° 2.324. Institui no Municipio de Espigão do Oeste a Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril. Sancionada em 18.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h57
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2.551 - Concede Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes-1.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h29
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LEI - 497 -98 Dispõe sobre a doação de Projetos de Moradia Econômica e Isenção de Impostos. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Lei nº 395.1995 - Oferece Emenda à LEI ORGÂNICA do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências (Convênio com a PM) - sancionada em 17.10.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h31
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Lei nº 378.1995 - Dá nova redação ao artigo 1º e parágrafo único da Lei Municipal nº 377.74. (Despesas AIHs e SIA.SUS) - sancionada em 24.01.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h53
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lei n 133.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº127 de 1.988 de 07 de Novembro de 1.988 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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lei n 131.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 109 da Lei Municipal nº044 de 1.985 de 12 de Dezembro de 1.985 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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lei n 105.88.Dispõe sobre o Reajuste de Valores dos Vencimentos e Gratificações dos Empregos Criados pela Lei Municipal nº 086 de 1.987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
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1596 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida - 30.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
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