Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/07/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
LEI - 465-98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e da outras providências. Sancionada em 22-04-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1513 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado - 22.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1786 - Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçaentária Anual de 2015 - 04.07.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.483 - Dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores públicos lotados no IPRAM – Institut022o de Previdência Municipal de Espigão D’ Oeste.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Projeto de Lei nº 111.2021 - ALTERA ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.163, DE 19 DE JUNHO DE 2019. (Incentivo a Produtividade).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 31.05.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 14/06/2021 11h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Lei 2658.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Pauta da 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 07.03.2024, às 19h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/03/2024 13h28
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
2.308 - Altera os incisos VI, VII, VIII e IX, todos do artigo 2º, da Lei n. 2.301, de 26 de agosto de 2020. Sancionada em 21-9-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/09/2020 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020

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