Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1151 - Concede Gratificação Especial e dá outras providências. (Gratificação por Modulo Aula aos professores da Zona Rural). Sancionada em 06.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
954 - Dispõe sobre Criação Elemento de Despesa e da outras providências. (AGENTE JOVEM). Sancionada em 14.06.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/07/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
LEI - 465-98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e da outras providências. Sancionada em 22-04-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1513 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado - 22.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
2.485 - Altera a Estrutura Administrativa disposta na Lei Municipal Nº 2.465-2022, e altera as atribuições dos cargos comissionados da Lei Municipal Nº 2079-2018.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 21/08/2019 11h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Extraordinária
23ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 17.09.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/10/2021 11h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 31.05.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 14/06/2021 11h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
2.308 - Altera os incisos VI, VII, VIII e IX, todos do artigo 2º, da Lei n. 2.301, de 26 de agosto de 2020. Sancionada em 21-9-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/09/2020 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020

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