Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.128 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Coplan - Programa Título Já - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1479 - Cria Conselho Gestor e fundo de habitação de inter. Social do Município - 25.06.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
2.000 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo comodato- ASTANAI - 30.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1804 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à APANE - 25.09.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1769 - Cria cargos e vagas de Assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal - 16.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Edital de Convocação nº 04 - Reunião Extraordinária das Comissões- Dia 02.06.2025 - às 09h00min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 30/05/2025 14h13
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2.457 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências. Sanc.28.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.421_-REVOGADA_AUTORIZA_A_DOAÇÃO_DE_IMOVEL_PARA_ENPRESA_DE_ENERGIA_-_20.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
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Proposta de Emenda a LOM nº 01.2022, de 01.2022 - Altera dispositivos da lei Orgânica do Município (Art. 15 - Subsídios).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 15h19
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Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-25 (2).pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/11/2023 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes

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