Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1199 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Para ampliação de metas e devolução de saldo). Sancionada em 10.07.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1089 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. - Semosp -Sancionada em 21.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1085 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semosp -Sancionada em 21.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
981 - Abre crédito Adicional especial ao orçamento geral do município. (CONTRATO DE REPASSE Nº145.693-32-02-MET-CAIXA). Sancionada em 13.10.2005.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
938 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Construção da E.T.A. Canelinha). Sancionada em 26.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
890 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse - Construção de Núcleo). Sancionada em 12-07-2014.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
857 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Pavimentação Asfáltica). Sancionada em 31-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.128 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Coplan - Programa Título Já - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
LEI - 496 -98 Institui a cota comunitaria de Iluminação Pública e dá outras providências. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
2.560 - Autoriza baixa de bem imóvel pertencente ao patrimônio do município de Espigão do Oeste - RO - Sede do Conselho Tutelar.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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